Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT